segunda-feira, 12 de julho de 2021

“Não existe almoço grátis”

Ônibus de São Paulo (Foto: Thiago Silva)

Provavelmente você já deve ter ouvido, lido ou até mesmo usado essa frase em algum momento de sua vida. Basicamente ela é citada sempre que o governo oferece algum serviço “gratuito”, e muitos afirmam que esse “grátis” sairá de algum lugar. De certa forma não está errada essa afirmação.

Na área de transporte, quando se fala de políticas de redução tarifária ou isenção total, como aqueles direcionados a estudantes ou idosos, novamente a frase acima é dita, afirmando que tais gratuidades serão pagas por outros.

O fato é que tal frase se encaixa perfeitamente em outras situações do cotidiano, mas muitos fingem não enxergar ou entender.

Vamos pegar os exemplos de desestatizações, que envolvem as concessões, privatizações e PPPs (parcerias público-privadas) no Brasil. Quando da ocorrência desse processo, os argumentos do governo sempre acabam indo na linha da redução de custos, do estado menor e, claro, na melhoria do serviço prestado. Como nós sabemos, em muitos casos, o serviço, de fato, melhora, mas isso tem um custo e não é pequeno. É aí que entra o tal do almoço grátis também.

Peguemos como um primeiro exemplo, as concessões de rodovias. Após o repasse para a iniciativa privada, a qualidade, sem dúvidas alguma, melhora, mas tudo isso tem um preço: os pedágios. No estado de São Paulo, suas rodovias são consideradas as melhores do país, entretanto, o valor pago nas praças de pedágio, em muitos casos, é considerado altíssimo. É até curioso pois muita gente pede e comemora quando há uma concessão, mas, ao mesmo tempo, reclama dos valores dos pedágios. Decida-se, meu caro. É a favor de concessões, mas não quer valores exorbitantes?

Mais um exemplo, dessa vez envolvendo a área de mobilidade urbana. Em concessões envolvendo linhas metroferroviárias, a boa qualidade tem um preço, ou por meio de tarifas altas, ou o próprio Estado subsidiando. O caso mais emblemático é o da Linha 4-Amarela, a primeira PPP do país no setor. Para tirar do papel, o governo teve que recuar e oferecer algumas vantagens, como a não concorrência com linhas da EMTU e até uma tarifa de remuneração de passageiros exclusivos maior que a tarifa pública. Está vendo? Não houve almoço grátis. Só para terem uma ideia, no Rio de Janeiro, onde o sistema sobre trilhos não recebe subsídio, o custo da tarifa é maior que o de São Paulo.

Por fim, mais um exemplo, dessa vez envolvendo o saneamento básico. Embora a presença da iniciativa privada seja bem tímida ainda (a tendência é aumentar, já que o marco regulatório foi aprovado), nas poucas cidades que desestatizaram o serviço, a qualidade melhorou bastante, mas reclamações acerca do valor alto cobrado são comuns. O mesmo vale para as concessionárias de energia.

Não seria loucura de nossa parte afirmar que em certos casos, para sustentar contratos de concessão, o governo “se sacrifica” para amparar sua opinião ou convicção pessoal.

Deixamos claro que não é uma crítica às desestatizações e sim como elas são feitas. Quem segue o blog, sabe que não somos contra, mas que, sim, repudiamos modelos lesivos ao erário público.

A crítica maior aqui vai em cima daquelas pessoas que vivem apontando o dedo para qualquer política de modicidade tarifária, que poderia permitir maior inclusão do ponto de vista de mobilidade, mas que, por outro lado, fecham os olhos e fingem acreditar que não pagarão, direta ou indiretamente, um preço caro por aquele serviço visto como “perfeito”. Se não existe almoço grátis de um lado, porque acreditar que haveria do outro? Para o Plamurb, é pura hipocrisia.

Observando o ambiente de negócios no Brasil, são poucos os casos em que um bom serviço público prestado pela iniciativa privada não seja fortemente subsidiado pelo Estado, ou não se pague um preço alto por ele, infelizmente.

Voltando ao assunto das tarifas de ônibus, o blog sempre vai defender políticas que possam reduzir o custo do transporte e o valor da tarifa, tornando o sistema mais inclusivo, mais acessível. Claro que isso não basta, mas é um dos caminhos. E antes que muitos venham com a frase de que não existe almoço grátis, é preciso lembrar que a falta de um bom sistema de transporte, o trânsito, os congestionamentos, enfim, a impossibilidade ou a dificuldade de se locomover, seja qual for a razão, causa grandes problemas econômicos e de saúde. O custo disso é altíssimo e, advinha quem paga? Pois é, o almoço, aqui também, não é grátis.



source https://plamurbblog.wordpress.com/2021/07/12/nao-existe-almoco-gratis/

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