O governo federal informou nesta 5ª feira (6.out.222) que o Ministério da Educação tem R$ 1,04 bilhão bloqueado para respeitar a regra do teto de gastos (que limita o crescimento da depesas acima da inflação). O Ministério da Economia informou que houve um aumento inesperado de gastos com aposentadorias e auxílios previdências nos últimos meses e bloqueou R$ 51 milhões da pasta recentemente – ligados as emendas de relator-geral (chamadas de RP 9).
Há ainda R$ 260 milhões de despesas retidas para na movimentação financeira, segundo o governo, para facilitar o manejo do Orçamento no dia a dia. Ao todo, a pasta tem R$ 1,3 bilhão parado.
O Ministério da Economia informou que cabe ao Ministério da Educação avaliar suas dotações orçamentárias e, caso necessário, propor remanejamento de bloqueios entre elas visando a redução do impacto desses bloqueios nas políticas públicas.
O número do corte do governo diverge da da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que apontou um bloqueio total de R$ 2,4 bilhões na pasta.
Em setembro, o governo anunciou um corte adicional de R$ 2,6 bilhões em verbas de ministérios para respeitar o teto, elevando o total bloqueado em todas as pastas a R$ 10,5 bilhões. O detalhamento de todos órgãos afetados não foi divulgado.
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